Você sabe o que compõe sua conta de celular? Se você é daqueles que fuça bastante e sempre checa os valores embutidos na fatura, já deve imaginar que muito do que pagamos são tributos. Mas, além do famoso ICMS, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados, do PIS e do COFINS - tributos federais -, ainda existem os fundos setoriais de telecomunicações, que apesar de não serem cobrados diretamente dos clientes, são repassados para nós pelas operadoras, que são obrigadas a pagá-los.
Há três fundos de telecom, o Funttel, Fust e o Fistel.
Cada fundo possui uma alíquota. O Fust arrecada 1% sobre a receita operacional bruta de cada mês que as operadoras prestam serviços de telecomunicações; o Funttel incide sobre a receita das empresas e, por fim, o Fistel é pago pelas operadoras a cada instalação. Na ponta do lápis, a soma dos tributos da conta telefônica atinge 30.15%. O número nos coloca em terceiro lugar entre os países com as tarifas mais altas em serviços de telecomunicações, atrás apenas da Turquia e Uganda, de acordo com a Teleco.
Bilhões disponíveis:
De janeiro a abril de 2012, os fundos setoriais de telecomunicações já arrecadaram R$ 3,7 bilhões e pouco foi feito com esta quantia. “Todos reconhecem que isto atravanca a economia e é uma covardia com os usuários. Isto se configura como uma situação de ilegalidade”, comenta o diretor. Já a Anatel afirma que as telecomunicações são um setor de capital intensivo e, por isso, é necessário um volume elevado e constante de investimentos. Essa necessidade de capital faz com que o retorno do negócio frequentemente não ocorra no curto prazo.
Para este ano, de acordo com a Tele.Síntese, o Orçamento da União prevê arrecadação de R$ 5,231 bilhões do Fistel. No orçamento do Minicom, no entanto, o fundo aparece com apenas R$ 2,250 bilhões e, nos números da Anatel, com mais R$ 1,33 bilhão.
Não importa onde o dinheiro é registrado, no final, quase a sua totalidade fica mesmo para pagar outras despesas.
(Olhar Digital)
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